Direito Imobiliário
Na ABC Legal temos uma equipa especializada em assessorar os clientes em qualquer operação imobiliária.
Nos últimos anos tem-se verificado um “Boom Imobiliário” em Portugal e a ABC tem vindo a acompanhar esta progressão do mercado por forma a dar uma resposta eficiente aos seus clientes.
Prestamos assessoria jurídica a clientes nacionais e internacionais que necessitam aconselhamento em matérias jurídicas relacionadas com a construção, promoção e investimento imobiliário em Portugal.
Elaboramos as estruturas jurídicas necessárias para a compra e venda de imóveis, assessorando clientes singulares, agências imobiliárias, promotores imobiliários e outras empresas que operam no mercado na área do imobiliário.
Entre os nossos clientes contamos com agências imobiliárias de renome no mercado nacional e internacional.
Garantimos um serviço de qualidade, que se traduz em segurança jurídica para o cliente.
Direito Registral
Como parte do direito imobiliário tratamos também de questões de direito registral imobiliário, área em que intervimos cuidando dos fenómenos jurídicos aliados à transmissão e ao registro de imóveis.
Estamos aptos a acompanhar a operação ao longo de todo o processo, desde a negociação até à sua conclusão, o que fazemos, concluindo com a formalização da negociação através da elaboração dos contratos definitivos com termo de autenticação, ou seja, através de Documento Particular Autenticado, levando o processo até ao final, ou seja, até à fase registral.
Praticamos ainda um leque abrangente de atos que historicamente estavam reservados aos notários e que hoje em dia podem ser praticados por advogados. Neste âmbito elaboramos diariamente diversos atos que vão desde a simples certificação de fotocópias, passando pela elaboração de CPCV com reconhecimentos de assinaturas até à formalização, através de DPA, de contratos definitivos de transmissão de bens imóveis.
Prestamos serviços em matéria de propriedade horizontal, incluindo na elaboração, negociação e execução de títulos constitutivos e regulamentos de propriedade horizontal.
Outros Assuntos
A área do Direito Imobiliário está hoje em dia intimamente relacionada com dois tipos de processos em que a ABC Legal, tem vindo a prestar serviços e que se prendem com o facto de alguns clientes estrangeiros pretenderem vir residir para Portugal ou de investidores estrangeiros pretenderem beneficiar do regime especial de Autorizção de Residência para Actividade de Investimento em Território Nacional (Golden Visa) por um lado, e Estatuto de Residente Não Habitual por outro.
Prestamos ainda assessoria a quaisquer cidadãos estrangeiros na obtenção dos documentos necessários para instruir pedidos de nacionalidade portuguesa.