Privacidade e Protecção de Dados

Para fazer face às profundas alterações introduzidas no quadro legislativo Europeu da privacidade e da protecção de dados, e que se manifestam globalmente, a ABC Legal adequou o seu departamento de privacidade e protecção de dados, dotando-o de profissionais e meios técnicos adequados a uma abordagem ampla e integrada de modo a assessorar os seus clientes para desafios de privacidade e privacidade de dados.

Proporcionamos aos nossos clientes, nacionais e internacionais, serviços estratégicos e aconselhamento jurídico prático, com o apoio de parceiros credenciados para a componente tecnológica, direccionados para o cumprimento das obrigações impostas e para a salvaguarda dos direitos garantidos legalmente consagrados, dos quais destacamos:

• Diagnósticos de conformidade/compliance legal e tecnológica, dirigidos a responsáveis de tratamentos e subcontratantes;
• Acções de instrução e esclarecimento junto dos responsáveis de tratamentos e seus colaboradores;
• Análise e revisão contratual e de meios de suporte para a recolha e processamento de dados (contratos, formulários web, termos de utilização, politicas de privacidade, etc);
• Assessoria na criação e manutenção de bases de dados gerais e para tratamento de categorias especiais de dados e operações especiais de tratamento (ex. interconexão de bases de dados, profiling, transferência de dados para países fora da EU, etc);
• Definição de regras, códigos de conduta e procedimentos de tratamento de dados pessoais para a gestão de recursos humanos;
• EPD’s (Encarregados de Protecção de Dados) independentes;
• Assessoria a EPD’s (Encarregados de Protecção de Dados) internos e externos;
• Acompanhamento e assessoria, técnica e forense, de acções inspectivas, administrativas e judiciais.

Notícias ABC Legal sobre Privacidade e Proteção de Dados:

http://pontosdevista.pt/2017/08/20/grande-inovacao-trazida-pelo-rgpd-uniformizacao-do-quadro-legal/

http://www.advocatus.pt/sociedades-de-advogados/14459-abc-legal-constitui-equipa-dedicada-a-prote%C3%A7%C3%A3o-de-dados.html

http://www.advogar.pt/2017/abc-legal-cria-equipa-dedicada-a-protecao-de-dados-e-privacidade/

http://www.advogar.pt/2017/leticia-antunes-duarte-obtem-certificacao-como-dpo/

https://eco.pt/2017/12/21/socia-da-abc-legal-obtem-certificacao-em-data-protection/

http://www.jornaleconomico.sapo.pt/suplementos/como-se-prepara-a-revolucao-que-traz-o-novo-regulamento

http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/25-maio-2018-o-dia-em-que-os-consumidores-vao-ganhar-o-direito-a-serem-esquecidos-234138